Legal
Termos de Uso
Atualizados em 20 de abril de 2026
1. Aceite
Ao criar uma conta, pagar uma assinatura ou publicar um site com a SuaMarca você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
2. O serviço
A SuaMarca oferece a geração automatizada e o hosting de sites institucionais para pequenos negócios, incluindo subdomínio gratuito em *.suamarca.co, certificado SSL, uma alteração inclusa por mês e suporte por e-mail.
3. Planos e pagamento
- Plano Base: R$199/mês ou R$1.990/ano.
- Plano Domínio Próprio: R$249/mês ou R$2.490/ano.
- Alteração extra: R$75 por alteração adicional no mesmo mês.
Cobranças são processadas pela Stripe. Assinaturas renovam automaticamente no fim do ciclo. Impostos, quando aplicáveis, podem ser adicionados conforme legislação.
4. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal. O site permanece ativo até o fim do ciclo pago. Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor: direito de arrependimento em até 7 dias após a primeira compra, com devolução integral.
5. Conteúdo do cliente
Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelos direitos sobre imagens, textos e marcas usados no seu site. Podemos remover conteúdo ilícito, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
6. Uso aceitável
Fica proibido usar o serviço para:
- Atividades ilícitas, fraude, pirâmides financeiras ou lavagem de dinheiro;
- Distribuição de malware, phishing ou spam;
- Conteúdo de ódio, violência explícita, exploração infantil ou pornografia sem consentimento;
- Interferir na infraestrutura da SuaMarca ou contornar limites técnicos.
7. Disponibilidade
Buscamos 99,9% de uptime mensal, mas o serviço é fornecido “como está”. Janelas de manutenção programadas são comunicadas com antecedência. Créditos por indisponibilidade podem ser concedidos caso a caso.
8. Limitação de responsabilidade
Salvo dolo ou culpa grave e respeitadas as normas consumeristas, nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail ao titular da conta. O uso continuado após a data efetiva caracteriza aceite.
10. Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor pessoa física de ajuizar no foro de seu domicílio.
11. Contato
Dúvidas: contato@suamarca.co.